Atualização sobre hidrocarbonetos de óleo mineral | Webinar global | Participe com os especialistas da ALS

A última versão preliminar da atualização do Regulamento (UE) 2023/915 da Comissão foi aprovada pela comissão responsável em 13 de maio de 2026, com o objetivo de introduzir limites específicos de MOAH para cada produto.

Os requisitos gerais para testes de hidrocarbonetos de óleo mineral (MOH) em alimentos e materiais em contato com alimentos estão estabelecidos há muito tempo na Alemanha, mas têm se baseado nos chamados valores de orientação.

Foram desenvolvidas diversas abordagens analíticas, mas os resultados variam e são difíceis de comparar entre laboratórios. Enquanto muitos varejistas e grandes empresas consideravam os valores de orientação quase como limites legais, os produtores e fornecedores globais enfrentavam certa dificuldade em aplicar os métodos corretos para atender às expectativas dos clientes e dos mercados.

Webinar - Perguntas frequentes

Alimentos compostos Os níveis máximos propostos de MOAH se aplicam a alimentos compostos?

Sim. O projeto de regulamento inclui limites máximos para alimentos compostos. No entanto, os limites máximos gerais para esses produtos só passarão a vigorar em 2030.

Produtos de peixe Qual é a abordagem a ser adotada para conservas de peixe que contêm azeite de oliva ou óleo vegetal?

Ainda não havia sido definido um limite específico da UE para essa categoria de alimentos processados. Para produtos crus, os limites aplicáveis podem ser utilizados como referência; a partir de 2030, poderão ser aplicados valores de 1 ou 2 mg/kg, dependendo do teor de gordura.

Ervas e temperos Como devem ser avaliadas as infusões de ervas e as ervas secas?

Para ervas secas, o projeto de regulamento estabelece um limite máximo direto. Para infusões de ervas, o resultado do teste precisa ser recalculado com base nas ervas secas que compõem a infusão, a fim de se obter um limite máximo aplicável.

Ervas e temperos É possível usar um fator de concentração para ervas frescas e especiarias?

No caso de ervas e especiarias frescas, deve-se aplicar um fator de concentração ao comparar com o limite máximo estabelecido para ervas e especiarias secas.

Ervas e temperos Existe um fator de secagem para o pó de cúrcuma?

Se o pó de cúrcuma for classificado como um tempero seco, o teor máximo se aplica ao próprio produto seco, sem um fator de secagem adicional.

Oleorresinas Como a oleorresina de pimenta deve ser classificada?

Como o óleo também pode representar um risco, a abordagem de aplicar um fator de concentração para utilizar o limite máximo das especiarias secas não é correta. Portanto, a partir de 2030, esses produtos serão avaliados de acordo com a categoria de alimentos compostos ou alimentos compostos com especiarias.

Microalgas e gomas Existem limites máximos estabelecidos pela UE para o pó de microalgas seco por pulverização ou para a goma de acácia?

Não foram estabelecidos limites máximos específicos da UE para esses produtos. No caso de produtos secos, a concentração pode, em alguns casos, ser calculada nos termos do artigo 3º do Regulamento (UE) 2023/915, mas isso não cria um limite máximo onde ele não existe.

Óleo de coco Por que o óleo de coco é excluído do índice de referência dos óleos vegetais?

Uma disposição específica na seção 5.5.2.2 do projeto de regulamento referente ao óleo de coco. Consulte o texto atual aprovado e os requisitos específicos do produto para obter o valor de referência aplicável.

Materiais em contato com alimentos As etiquetas podem ser tratadas da mesma forma que as embalagens de papel ou papelão?

Os rótulos foram considerados dentro do grupo de papel e papelão em contato com alimentos; não há necessidade de diferenciar os rótulos das embalagens.

Materiais em contato com alimentos O que é uma barreira funcional contra MOSH/MOAH?

Não existe um único material que possa ser sempre classificado como uma barreira funcional. O desempenho depende de fatores como o tempo de contato e a temperatura. O vidro e o alumínio costumam ser eficazes, ao passo que o PE e o PP geralmente não o são; outros materiais devem ser avaliados caso a caso.

Materiais em contato com alimentos O papel e o papelão reciclados ainda podem ser usados em embalagens de alimentos?

Sim, mas é necessário ter um cuidado especial nos casos em que o papel ou o papelão reciclado possam entrar em contato direto com alimentos. É importante monitorar a possível migração de substâncias e utilizar uma barreira funcional adequada.

Lubrificantes de grau alimentício É possível medir diretamente o MOSH e o MOAH em lubrificantes de grau alimentício?

Sim. É possível realizar a análise direta de lubrificantes de grau alimentício.

Monitoramento de MOSH Existe um limite máximo estabelecido pela UE para o MOSH?

A UE ainda não estabeleceu limites máximos para o MOSH. No entanto, vários países publicaram orientações ou valores de ação que são utilizados pelas autoridades regulatórias para fins de avaliação. Níveis elevados de MOSH em alimentos ainda podem fazer com que um produto seja considerado impróprio para consumo humano, nos termos do Artigo 14 do Regulamento (CE) nº 178/2002, mesmo na ausência de limites máximos válidos em toda a UE.

Métodos analíticos Por que laboratórios diferentes podem apresentar resultados distintos para a mesma amostra?

Podem surgir diferenças decorrentes da purificação da amostra e da seleção do método. Para matrizes complexas, os laboratórios da ALS estão combinando a purificação ALOX com a epóxidação para melhorar a confiabilidade dos resultados.

Métodos analíticos O FID é suficiente, ou é necessária a espectrometria de massa para evitar falsos positivos?

Com uma limpeza abrangente das amostras, utilizando tanto o tratamento com óxido de alumínio quanto a epoxidação, o risco de falsos positivos deve ser limitado, e a LC-GC-FID é suficiente na maioria dos casos. A espectrometria de massa pode fornecer informações estruturais adicionais, mas pode ser menos adequada para a quantificação geral.

Métodos analíticos Qual método é o mais confiável para a detecção de hidrocarbonetos de óleo mineral em óleos vegetais, lanches à base de cereais e alimentos para bebês?

O método LC-GC-FID é a opção preferida para uma quantificação geral confiável. O GC×GC-MS pode fornecer informações adicionais sobre a estrutura dos contaminantes e suas possíveis fontes.

Métodos analíticos Que variabilidade analítica deve ser esperada nos testes de MOSH/MOAH?

Uma variação analítica de aproximadamente 50% é comum nesses métodos, embora não seja aplicada automaticamente da mesma forma que, por exemplo, as incertezas na medição de pesticidas.

Materiais em contato com alimentos Existem limites máximos da UE para MOSH/MOAH em materiais de embalagem, como latas e papelão ondulado?

Atualmente, não há limites oficiais estabelecidos nem no âmbito da União Europeia nem em nível global. No entanto, alguns países adotaram requisitos específicos para determinados materiais. Por exemplo, na Alemanha, o BfR publicou valores de orientação para papel e papelão destinados ao contato com alimentos. Para a maioria das outras matrizes, não foram estabelecidos, até o momento, limites oficiais ou limites regulatórios.

Compartilhamento de dados Os resultados laboratoriais são compartilhados com as autoridades para monitorar as tendências de MOSH/MOAH?

Ainda não houve nenhuma solicitação por parte das nossas autoridades locais. No entanto, quando necessário e permitido, dados anônimos poderiam, potencialmente, ser compartilhados.

Esta seção de perguntas e respostas é um resumo simplificado das respostas apresentadas no webinar. Não se trata de aconselhamento jurídico e pode não refletir alterações regulatórias posteriores, textos finais aprovados, requisitos nacionais, especificações do cliente ou circunstâncias específicas do produto.