Atualização sobre hidrocarbonetos de óleo mineral | Webinar global | Junte-se aos especialistas da ALS

A última versão preliminar da atualização do Regulamento (UE) n.º 2023/915 da Comissão foi aprovada pela comissão competente a 13 de maio de 2026, prevendo a introdução de limites específicos de MOAH para cada produto.

Os requisitos gerais para a análise de hidrocarbonetos de óleo mineral (MOH) em alimentos e materiais em contacto com alimentos estão há muito estabelecidos na Alemanha, mas têm-se baseado nos chamados «valores de orientação».

Foram desenvolvidas várias abordagens analíticas, mas os resultados são diferentes e difíceis de comparar entre laboratórios. Enquanto muitos retalhistas e grandes empresas consideravam os valores de orientação como limites quase legais, os produtores e fornecedores globais enfrentavam algumas dificuldades em aplicar os métodos adequados para satisfazer as expectativas dos clientes e dos mercados.

Webinar - Perguntas frequentes

Alimentos compostos Os níveis máximos propostos para o MOAH aplicam-se aos alimentos compostos?

Sim. O projeto de regulamento inclui limites máximos para os alimentos compostos. No entanto, os limites máximos gerais para estes só passarão a aplicar-se em 2030.

Produtos da pesca Que abordagem se aplica ao peixe enlatado que contém azeite ou óleo vegetal?

Ainda não tinha sido definido um limite específico da UE para esta categoria de alimentos transformados. No que diz respeito aos produtos crus, os limites aplicáveis podem ser utilizados como referência; a partir de 2030, poderão aplicar-se valores de 1 ou 2 mg/kg, dependendo do teor de gordura.

Ervas aromáticas e especiarias Como devem ser avaliadas as infusões de ervas e as ervas secas?

No que diz respeito às ervas secas, o projeto de regulamento prevê um limite máximo direto. No caso das infusões de ervas, o resultado dos ensaios tem de ser recalculado com base nas ervas secas que compõem a infusão, para se obter um limite máximo aplicável.

Ervas aromáticas e especiarias É possível utilizar um fator de concentração para ervas aromáticas e especiarias frescas?

No caso das ervas aromáticas e especiarias frescas, deve ser aplicado um fator de concentração na avaliação em relação ao limite máximo estabelecido para as ervas aromáticas e especiarias secas.

Ervas aromáticas e especiarias O fator de secagem aplica-se ao pó de curcuma?

Se o pó de curcuma for classificado como uma especiaria seca, o limite máximo aplica-se ao próprio produto seco, sem um fator de secagem adicional.

Oleorresinas Como deve ser classificada a oleorresina de malagueta?

Uma vez que o óleo também pode constituir um risco, a abordagem que consiste em aplicar um fator de concentração para utilizar o limite máximo das especiarias secas não é correta. Por conseguinte, a partir de 2030, esses produtos serão avaliados de acordo com a categoria «alimentos compostos» ou «alimentos compostos com especiarias».

Microalgas e gomas Existem limites máximos estabelecidos pela UE para o pó de microalgas seco por pulverização ou para a goma de acácia?

Não tinham sido estabelecidos limites máximos específicos da UE para estes produtos. No caso dos produtos secos, a concentração pode, por vezes, ser calculada nos termos do artigo 3.º do Regulamento (UE) n.º 2023/915, mas tal não cria um limite máximo quando este não existe.

Óleo de coco Por que razão o óleo de coco é excluído do índice de referência dos óleos vegetais?

Uma disposição específica na secção 5.5.2.2 do projeto de regulamento relativo ao óleo de coco. Consulte o texto atualmente adotado e os requisitos específicos do produto para conhecer o valor de referência aplicável.

Materiais em contacto com os alimentos As etiquetas podem ser tratadas da mesma forma que as embalagens de papel ou cartão?

Os rótulos foram considerados no âmbito do grupo dos materiais de papel e cartão destinados ao contacto com alimentos; não há necessidade de distinguir os rótulos das embalagens.

Materiais em contacto com os alimentos O que é uma barreira funcional contra os MOSH/MOAH?

Não existe um único material que possa ser sempre classificado como uma barreira funcional. O desempenho depende de condições como o tempo de contacto e a temperatura. O vidro e o alumínio são, em geral, eficazes, ao passo que o PE e o PP não o são; outros materiais devem ser avaliados caso a caso.

Materiais em contacto com os alimentos O papel e o cartão reciclados podem continuar a ser utilizados em embalagens alimentares?

Sim, mas é necessário ter um cuidado especial nos casos em que o papel ou o cartão reciclado possam entrar em contacto direto com os alimentos. É importante ter em conta a monitorização da potencial migração e a utilização de uma barreira funcional adequada.

Lubrificantes de qualidade alimentar É possível medir diretamente os MOSH e os MOAH em lubrificantes de qualidade alimentar?

Sim. É possível realizar uma análise direta de lubrificantes de qualidade alimentar.

Monitorização do MOSH Existe um limite máximo da UE para o MOSH?

A UE ainda não estabeleceu limites máximos para o MOSH. No entanto, vários países publicaram orientações ou valores de referência que são utilizados pelas autoridades reguladoras para efeitos de avaliação. Níveis elevados de MOSH nos alimentos podem ainda assim levar a que um produto seja considerado impróprio para consumo humano, nos termos do artigo 14.º do Regulamento (CE) n.º 178/2002, mesmo na ausência de limites máximos a nível da UE.

Métodos analíticos Por que razão é que laboratórios diferentes podem apresentar resultados diferentes para a mesma amostra?

Podem surgir diferenças decorrentes da purificação da amostra e da seleção do método. No caso de matrizes complexas, os laboratórios ALS estão a combinar a purificação ALOX com a epoxidação para melhorar a fiabilidade dos resultados.

Métodos analíticos A FID é suficiente ou é necessária a espectrometria de massa para evitar falsos positivos?

Com uma limpeza exaustiva das amostras, recorrendo tanto ao tratamento com óxido de alumínio como à epoxidação, o risco de falsos positivos deverá ser limitado, sendo a LC-GC-FID suficiente na maioria dos casos. A espectrometria de massa pode fornecer informação estrutural adicional, mas pode revelar-se menos adequada para a quantificação geral.

Métodos analíticos Qual é o método mais fiável para a deteção de hidrocarbonetos de óleo mineral em óleos vegetais, snacks à base de cereais e alimentos para bebés?

O método LC-GC-FID é a opção preferida para uma quantificação geral fiável. O GC×GC-MS pode fornecer informações adicionais sobre a estrutura dos contaminantes e as suas potenciais fontes.

Métodos analíticos Que variabilidade analítica se deve esperar nos ensaios de MOSH/MOAH?

É comum que estes métodos apresentem uma variação analítica de aproximadamente 50%, embora esta não seja aplicada automaticamente da mesma forma que, por exemplo, as incertezas na medição de pesticidas.

Materiais em contacto com os alimentos Existem limites máximos da UE para MOSH/MOAH em materiais de embalagem, tais como latas e cartão ondulado?

Atualmente, não existem limites oficiais estabelecidos, nem a nível da UE nem a nível mundial. No entanto, alguns países introduziram requisitos específicos para determinados materiais. Por exemplo, na Alemanha, o BfR publicou valores orientativos para o papel e o cartão destinados ao contacto com alimentos. Para a maioria das outras matrizes, não foram estabelecidos, até à data, limites oficiais nem limiares regulamentares.

Partilha de dados Os resultados laboratoriais são partilhados com as autoridades para acompanhar as tendências relativas ao MOSH/MOAH?

Ainda não houve qualquer pedido por parte das nossas autoridades locais. No entanto, sempre que necessário e permitido, os dados anonimizados poderiam, potencialmente, ser partilhados.

Esta secção de perguntas e respostas constitui um resumo simplificado das respostas dadas no webinar. Não constitui aconselhamento jurídico e pode não refletir alterações regulamentares posteriores, textos finais aprovados, requisitos nacionais, especificações dos clientes ou circunstâncias específicas dos produtos.